Termos do Programa de Parceiros
Modelo para revisão jurídica antes de publicar. Atualizado em outubro de 2026.
1. O programa
O Programa de Parceiros da Decorado 3D, marca da Montenegro Soluções em Software Ltda - ME (CNPJ 20.401.479/0001-85), permite que profissionais indiquem o serviço com um cupom próprio. O cliente que compra com o cupom ganha 10% de desconto, e o parceiro recebe uma comissão de 10% sobre o valor efetivamente pago pelo cliente.
2. Cadastro e aprovação
O cadastro é gratuito e passa por aprovação da equipe em até 1 dia útil. O cupom só vale depois de aprovado. A Decorado 3D pode recusar um cadastro, ou suspender um parceiro, em caso de dados falsos, uso indevido da marca ou descumprimento destes termos.
3. O cupom
- Tem de 4 a 15 letras ou números e não pode usar a marca Decorado 3D nem termos que pareçam uma promoção oficial.
- Vale para qualquer plano vendido no site; orçamentos sob consulta seguem o combinado com a equipe.
- Não vale para compras feitas com o CPF ou CNPJ do próprio parceiro e não acumula com outros cupons. O desconto do PIX continua valendo.
- O link de indicação guarda o cupom no navegador do cliente por 30 dias.
4. Comissão
- A comissão é de 10% do valor pago pelo cliente, por venda, sem limite de indicações.
- Ela nasce quando o pagamento do cliente é confirmado e fica em carência por 30 dias.
- Compras parceladas no cartão geram a comissão inteira ao fim da carência.
- Se a compra for cancelada, estornada ou contestada durante a carência, a comissão é cancelada. Se isso acontecer depois do pagamento ao parceiro, o valor é descontado dos pagamentos seguintes.
5. Pagamento
As comissões liberadas são pagas por PIX na chave informada no cadastro, todo dia 10 (ou no dia útil seguinte). Saldos abaixo de R$ 50 acumulam para o mês seguinte. Pessoa jurídica envia nota fiscal de serviço antes do pagamento; pessoa física assina um recibo (RPA), com as retenções exigidas por lei.
6. Divulgação
O parceiro pode divulgar o cupom nas suas redes e com os seus clientes, sem se apresentar como funcionário ou representante oficial da Decorado 3D, sem envio de mensagens em massa não solicitadas e sem anúncios pagos que usem a marca Decorado 3D como palavra-chave.
7. Dados pessoais
Os dados do cadastro são usados para operar o programa e pagar as comissões, conforme a política de privacidade. No painel, o parceiro vê apenas o primeiro nome e a cidade dos clientes que compraram com o seu cupom.
8. Mudanças e encerramento
A Decorado 3D pode mudar estes termos ou encerrar o programa com aviso de 30 dias por e-mail. Comissões de vendas já feitas seguem as regras da época da venda. O parceiro pode sair a qualquer momento escrevendo para contato@decorado3d.com.br.